- Reunião com a administração da UESPI sobre o São João do Campus
Terça-Feira, 10 de junho às 10:00 hrs no auditório central do Campus Torquato Neto
- Reunião da mobilização dos estudantes da UESPI
terça-feira, 10 de junho, das 17:30 hrs às 18:30 na pracinha do CCET
Entrevista: Yon Goicoechea
Um jovem herói
O líder estudantil diz que a Venezuela precisa de menos ideologia e mais pragmatismo para voltar a ser uma democracia
Camila Pereira
Germán Roig
“O debate ideológico tira o foco da questão central: neste momento, quem se opõe a Chávez está lutando pela liberdade”Veja – Você acaba de ganhar um prêmio nos Estados Unidos por lutar pela liberdade em seu país. Qual foi a reação do governo?
Goicoechea –O Ministério da Comunicação usou a televisão estatal para difundir a tese de que, ao conceder o prêmio a um opositor do regime, os Estados Unidos estariam fazendo uma nova tentativa de desestabilizar os governos na América Latina. Uma baboseira ideológica que choca, antes de tudo, pelo anacronismo.
Veja – Qual é sua opinião sobre esse antiamericanismo?
Goicoechea – É inaceitável o fato de a filosofia antiamericanista ainda ter espaço num momento em que os países estão cada vez mais próximos uns dos outros. Enquanto eles se abrem e claramente se beneficiam disso, a Venezuela está isolada do mundo. Também não dá para entender de onde vem tanto ódio contra um modelo que, afinal, deu certo. Fiz palestras em Harvard e Georgetown, ambas nos Estados Unidos, e vi de perto como funcionam algumas das melhores universidades do mundo. Devemos é aprender com os americanos, em vez de repudiá-los. Repare que há muito pouco de objetivo nas críticas feitas por Chávez aos Estados Unidos – são pura retórica. Adoraria ver os venezuelanos vivendo tão bem quanto os americanos.
Veja – Você costuma ser criticado por outros estudantes ao defender tais idéias?
Goicoechea –Sim, o tempo todo. Essas críticas vêm de uma minoria de estudantes que ainda apóia Chávez. Estão motivados, basicamente, por um discurso ideológico de esquerda. Segundo esses estudantes, eu seria um típico representante da direita. Com uma discussão tão ultrapassada, eles deixam de prestar atenção na questão central: quem se opõe ao governo Chávez está lutando pela possibilidade de qualquer venezuelano defender o que bem entenda e acreditar nisso sem que seja punido, como é comum hoje. Para superar um cenário tão atrasado, é preciso pragmatismo – e a insistência no debate ideológico só atrapalha.
Veja – Líderes estudantis brasileiros, sobretudo aqueles ligadas à União Nacional dos Estudantes (UNE), já declararam apoio incondicional ao presidente Hugo Chávez. Eles também estão sendo mais ideológicos do que pragmáticos?
Goicoechea –Sem dúvida. Acho indefensável que haja no movimento estudantil brasileiro líderes que saiam em defesa das práticas autoritárias do governo venezuelano. Prefiro acreditar que eles fizeram isso por um profundo desconhecimento das reformas propostas por Chávez. Se estivessem mais bem informados, esses estudantes brasileiros não teriam tomado uma posição que vai de encontro à diversidade de opiniões e às liberdades individuais. Como ser a favor de reformas que tirariam das pessoas direitos tão básicos, como o de escolher seus governantes e até o de optar pela profissão que desejam seguir? Não faz nenhum sentido que estudantes tenham simpatia por tais idéias.
Veja – Você chegou a receber alguma manifestação de apoio de movimentos estudantis brasileiros?
Goicoechea –Nenhuma. Mas teria sido de grande ajuda. A pressão internacional contra Chávez pode exercer um papel fundamental para que a Venezuela se torne, de novo, uma democracia. Infelizmente, alguns líderes estudantis na América Latina, assim como o meio acadêmico de modo geral, estão paralisados pelo discurso ideológico. Perdem tempo discutindo Karl Marx e idéias superadas ao longo dos séculos, quando poderiam estar lutando por questões mais práticas e relevantes. Esse debate velho não faz mais sentido em nenhum lugar do mundo – muito menos na Venezuela, onde falta um artigo de primeira necessidade: a liberdade de expressão.
Veja – No Brasil, os estudantes costumam invadir reitorias como forma de protesto. Você concorda?
Goicoechea –Não. Numa democracia como a brasileira, há instituições suficientemente sólidas para resolver os impasses, e é preciso recorrer a elas. A ordem e o respeito à lei não são princípios apenas desejáveis, mas absolutamente necessários nas sociedades modernas. Até mesmo num governo autoritário como o da Venezuela, em que as instituições são menos transparentes e inoperantes, acho que manifestações tão extremas a ponto de ser ilegais devem funcionar apenas como último recurso.
Veja – Que tipo de represália você sofreu por parte do governo quando começou a liderar movimentos antichavistas?
Goicoechea –Foram tantas que perdi a conta. Recebi telefonemas em casa com ameaças de seqüestro e até de morte. Isso se estendeu à minha família. Também já apanhei no meio da rua. No ano passado, durante uma assembléia para discutir as reformas propostas por Chávez, alguns estudantes que apoiavam o governo me agrediram. O que era para ser um debate como qualquer outro se tornou uma demonstração de intolerância. Acabei no hospital com um olho roxo e o nariz machucado. Em outra ocasião, colocaram um explosivo no palco em que eu discursava. Eles fazem isso para me assustar, e às vezes conseguem. Não dá para não ter medo de morrer numa situação como a atual. Meus familiares vivem apavorados com a idéia de que algo pior possa acontecer comigo. Por mais de uma vez, minha mãe via televisão quando foi surpreendida com cenas em que eu era alvo de agressões em plena luz do dia.
Veja – Em geral, quem são os agressores?
Goicoechea –Pessoas ligadas a alguns dos grupos radicais de apoio a Chávez. Eles praticam a violação dos direitos humanos na Venezuela sem nenhuma espécie de pudor. Minha situação piora com a propaganda negativa que o governo faz contra mim em jornais, rádios e na televisão. Já me chamaram de tudo: de fascista, inimigo da pátria, colaborador da ultradireita e até de títere do império americano. Em meu país, sou tratado pelo governo como um péssimo exemplo.
Veja – Como você se protege?
Goicoechea –Jamais fico sozinho em lugares públicos. Troco o número do meu celular a cada quinze dias e não tenho mais telefone fixo, para evitar ser grampeado. Em momentos mais tensos, como nas semanas que antecederam a votação do referendo de Chávez, deixei de dormir em casa. A cada noite, pedia asilo a um amigo diferente. Viver assim não é exatamente bom, mas sei que não exagero ao tomar medidas em prol da minha segurança.
Veja – Você pensa em deixar a Venezuela e morar em outro país?
Goicoechea –Não. Depois da II Guerra, meu avô fugiu do caos em que estava a Espanha para tentar uma vida melhor na Venezuela. Com o passar dos anos, a Espanha se tornou próspera e meu avô sofreu muito com o fato de não ter estado lá para ver essas mudanças e participar delas. Guardadas as devidas diferenças históricas, a Venezuela é hoje, também, uma espécie de terra arrasada. Posso soar idealista, mas não quero jamais sentir a mesma frustração de meu avô, ainda que toda essa repressão me atinja tão diretamente.
Veja – O governo interfere nas universidades da Venezuela?
Goicoechea –Ele tenta o tempo todo. Algumas universidades já são diretamente controladas pelo governo. Nelas, todos os reitores e diretores são pró-Chávez e chegaram lá por indicação política. É o caso da Universidade Bolivariana, uma invenção do próprio Chávez, e da Unefa, comandada pelas Forças Armadas. Essas instituições sofrem pressão do governo. Alunos e professores têm medo de emitir opiniões que possam ser mal interpretadas pelas autoridades e resultem em expulsões, demissões e outras represálias. Fazer oposição a Chávez numa dessas universidades é algo impensável. Felizmente, elas ainda são a minoria na Venezuela. Mas o número pode aumentar.
Veja – Por que você diz isso?
Goicoechea – O governo lançou recentemente uma proposta inacreditável. Chávez quer que o processo de seleção nas universidades passe a ser comandado pelo Ministério da Educação. Na prática, isso significa que só os estudantes alinhados com o governo teriam acesso à educação superior. Não acredito que os chavistas consigam emplacar esse projeto. De todo modo, é assustador. O governo também tentou implantar uma cartilha própria nas escolas, mas fracassou.
Veja – Como era exatamente essa cartilha?
Goicoechea – Profundamente ideologizada e xenófoba. O objetivo declarado da cartilha era formar “o novo homem socialista”, nas palavras do próprio Chávez. Ela incentivava as crianças a entoar canções a Simon Bolívar, o herói da independência nacional, e a odiar os colonizadores europeus. Também apagava alguns capítulos da história desfavoráveis a Hugo Chávez e alimentava a admiração aos movimentos que resultaram em ditaduras comunistas, como os da Coréia do Norte e de Cuba. Um absurdo atrás do outro. Mas essa Chávez não conseguiu levar adiante.
Veja – Você conhece muita gente que vive com medo do governo na Venezuela?
Goicoechea –Isso é muito comum. No serviço público, por exemplo, é preciso dar a toda hora manifestações explícitas de apoio ao governo para manter o emprego. Isso acontece de diversas maneiras. Conheço pessoas que já foram várias vezes forçadas a participar de atos públicos em favor de Chávez. Nessas ocasiões, elas sabem que, caso não compareçam, acabarão demitidas. Vão, portanto, porque precisam do trabalho. Essa é uma forma de coerção brutal. Quem recebe benefícios sociais do governo sofre algo parecido. O pré-requisito básico para ter acesso a qualquer um deles é o mesmo: apoiar incondicionalmente Hugo Chávez. Hoje, quem faz oposição ao governo na Venezuela paga um preço alto por isso.
Veja – De onde vem o dinheiro para manter o movimento estudantil que você comanda?
Goicoechea –Da contribuição mensal dos estudantes e de empresas do setor privado. Elas dão dinheiro por meio de uma fundação mantida pelo próprio movimento estudantil. Do governo, evidentemente, não vem nem um centavo. É claro que isso tem uma relação direta com o fato de o movimento ser de oposição a Chávez. Mas, mesmo que o governo quisesse nos ajudar financeiramente, eu seria absolutamente contra.
Veja – Por quê?
Goicoechea –Não acho apropriado para um movimento estudantil manter uma relação tão estreita com o governo. Por definição, uma organização dessa natureza precisa ser independente. Do contrário, dificilmente fará um trabalho sério. Às vezes, os estudantes precisam se colocar contra o governo, como acontece hoje na Venezuela. Com uma relação financeira estabelecida entre as duas partes, a isenção fica naturalmente comprometida.
Veja – No Brasil, uma parte do orçamento da UNE vem do governo…
Goicoechea –Para mim, está claro que esse é um modelo fadado ao fracasso. Se fosse estudante no Brasil, faria uma reflexão sobre isso.
Veja – Você está pessimista em relação à situação na Venezuela?
Goicoechea –É preciso fazer um esforço diário para renovar o otimismo. Enxergo, no entanto, alguns sinais positivos no horizonte. Estudantes que antes não se manifestavam têm me procurado dizendo que, diante de tanto obscurantismo, resolveram protestar ativamente. Isso fortalece o movimento. Outro dado bom diz respeito ao surgimento de lideranças no governo dispostas a respeitar as leis e a dialogar com a oposição. É, pelo menos, um começo.
Veja – O que você vai fazer com o prêmio de 500 000 dólares que acaba de receber?
Goicoechea –Investir numa escola em Caracas para capacitar líderes. A idéia é ajudar a formar uma juventude com a mentalidade mais aberta e, antes de tudo, voltada para temas minimamente relevantes. É o contrário do que se passa na Venezuela e em tantos outros países da América Latina – todos com uma forte inclinação para assuntos já sepultados pela própria história. Fico angustiado ao ver como questões tão ultrapassadas e ideológicas impedem as pessoas, ainda hoje, de aspirar a uma sociedade mais moderna.
O Quinto número da revista da Escola Nacional da Magistratura encontra-se disponível on line. Outra revista que pode ser conferida online é a REID (REVISTA INTERNACIONAL DIREITO E CIDADANIA) que foi lançada no último dia 28 de maio. A proposta da Revista REID é de ser mais um veículo de discussão sobre os direitos fundamentais e de divulgação de idéias que contribuam para sua efetividade. Ela pode ser vizualizada nesse endereço: www.iedc.org.br/REID
Já as revistas “Faz Ciência”, do campus de Francisco Beltrão da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, e a “Jus Civitatis” – Revista da Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, publicaram chamada para submissão de artigos em suas revistas. O edital referente a primeira revista pode ser conferido aqui e aqui, já a chamada de artigos para a revista pernambucana se encontra aqui.
Intenção é levar nomes dos juízes donos de cursos pré-vestibulares à análise do CNJ
Brasília, 01/06/2008 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CNJ) vai denunciar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os juízes que são proprietários ou sócios de cursinhos pré-vestibulares preparatórios às faculdades de Direito, ou eventualmente até de cursos de Direito, solicitando punição do órgão de controle externo da magistratura.
A decisão foi anunciada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, ao receber denúncias de membros do Colégio de Presidentes de Seccionais da entidade, reunidos em Bento Gonçalves (RS). A proposta de um pedido de previdências ao CNJ foi apresentada pelo presidente da OAB de Goiás, Miguel Cançado – que denunciou a ocorrência desses casos no Estado – e contou com apoio da unanimidade dos presentes ao encontro.
Britto destacou que o procedimento de magistrados que são donos de cursos pré-vestibulares, que estariam se proliferando, é afronta à Constituição, além de concorrer para a mercantilização e má qualidade do ensino jurídico. Ele solicitou aos presidentes das 27 Seccionais da OAB do País que enviem ao Conselho Federal da entidade o mais rapidamente possível levantamento sobre a existência dos cursos de propriedade de magistrados ou de seus familiares, para reforçar a ação que será proposta pela OAB ao CNJ.
Fonte: OAB
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O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Piauí – CEPEX/UESPI, em reunião plenária realizada nesta terça-feira(03), por meio da Resolução CEPEX Nº 017/08, resolveu manter o Calendário Acadêmico aprovado, no dia 09 de novembro de 2007, para os campi e núcleos, onde não houve interrupção das atividades de ensino. O Conselho resolveu, também, alterar o término do período letivo 2008.1 para os cursos que sofreram interrupção de suas atividades, no período de 09/04 a 02/06/2008, e determinar o retorno das atividades de ensino nos Campi “Poeta Torquato Neto” e “Clóvis Moura” a partir desta terça-feira(03). Sobre o término das aulas para estas duas unidades universitárias, o prazo final será o dia 02 de setembro deste ano. A decisão do CEPEX, de estender o primeiro semestre letivo até 02 de setembro, não se aplica aos Cursos de Medicina, Fisioterapia, Enfermagem e Psicologia pertencentes ao Centro de Ciências da Saúde – CCS/FACIME, que seguirão, assim como os demais campi e núcleos onde não houve greve, o calendário aprovado em novembro de 2007. A matrícula curricular, para os cursos dos Campi “Poeta Torquato Neto” e “Clóvis Moura”, acontecerá nos dias 11 e 12/09/08, inicio do período letivo 2008.2 será 15/09 e término do semestre em 24/01/09. Os supracitados campi deverão, após a apreciação do Conselho, encaminhar ao CEPEX o cronograma de reposição para os cursos que não tiveram as atividades de ensino interrompidas na sua totalidade. O cronograma de reposição das aulas deverá ser encaminhado ao Conselho, até dia 12 de junho. O período Especial Curricular não será realizado nos Campi “Poeta Torquato Neto” e “Clóvis Moura”, exceto para os Cursos de Medicina, Fisioterapia, Enfermagem e Psicologia, pertencentes ao CCS/FACIME. |
| Fonte: Asssessoria de Comunicação Social |
Foto da I Conferência, realizada em 2006
OAB-PI firma convênio com Prefeitura para o “OAB nas Escolas”
O projeto visa levar informação sobre direitos, deveres e cidadania para as crianças de 6 a 10 anos das escolas públicas da rede municipal de Teresina
Teresina (PI), 27/05/2008 – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí lançou hoje (27) o projeto “OAB nas Escolas” com a presença de crianças de escolas públicas de Teresina, advogados e parlamentares. O projeto visa levar informação sobre direitos, deveres e cidadania para as crianças de seis a dez anos das escolas públicas da rede municipal de ensino de Teresina. Sua execução só será possível mediante o apoio voluntário de advogados inscritos na OAB e de parceiros, como a Prefeitura Municipal de Teresina.
O secretário municipal de Educação de Teresina, Washington Bonfim, garantiu à OAB-PI apoio para a confecção de cartilhas e outros materiais impressos que serão distribuídos nas escolas. A princípio, o projeto-piloto começará pela capital e será estendido aos poucos a outros municípios, especialmente nas regiões onde existem as Subseções da Ordem. As ações do projeto envolverão os direitos e deveres dispostos no Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), ações envolvendo o meio-ambiente e segurança, entre outros temas.
fonte: OAB-Conselho Federal
Curso de Recursos Cíveis – Aspectos Atuais – Inscrições Abertas!! – PÚBLICO ALVO: servidores do TRE/PI e comunidade em geral
- MINISTRANTE: Thiago Brandão de Almeida (Juiz de Direito)
- DATA E HORÁRIOS: dias 23 a 27 de junho de 2008 das 15h às 18h
-TOTAL DE HORAS: 15h/a
- LOCAL: Sede do TRE/PI
-CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Noções gerais. Razão de ser dos recursos.
2. Princípios.
3. Pressupostos recursais.
4. Efeitos dos recursos.
5. Reexame necessário.
6. Apelação.
7. A nova tutela do agravo.
8. Embargos declaratórios.
9. Embargos infringentes
10. Recurso ordinário constitucional
11. Recurso especial
12. Recurso extraordinário
13. Embargos de divergência
- INSCRIÇÃO: Enviar ficha de inscrição constante no Link da Escola Judiciária Eleitoral e trazer, no primeiro dia de aula do curso, 2 (dois) kg de alimentos não perecíveis, exceto sal.
- INFORMAÇÕES:
Escola Judiciária Eleitoral do Piauí – TRE-PI (horário 08h às 13h)
Telefones:(86) 2107 9863 e 2107 9802 (fone/fax)
e-mail:eje@tre-pi.gov.br
link:www.tre-pi.gov.br/eje/eje-pi.htm
Ministrante: Esther Maria (Mestre em Teoria do Direito e Professora da Uespi)
Datas: 16,17,18 e 19 de junho de 2008
Horário: das 15h às 18h
Público-alvo: advogados, bacharéis, estudantes.
Taxa: R$ 15,00 (estudantes)
R$ 20,00 (profissionais)
Inscrições: na tesouraria da OAB-PI
Informações: 2107-5823 / 2107-5800
“Os novos caminhos do processo eleitoral” é o tema do curso que será realizado no período de 09 a 12 de junho de 2008 pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A abertura do evento contará com um painel sobre o Processo Eleitoral Americano, com o Dr. Michael Lewis Stricklin, Professr Doutor em Comunicação, pela University of Yowa, EUA.
A ministrantes é a advogada Margarete de Castro Coelho, que abordará os seguintes temas Fidelidade Partidária, Inelegibilidade, Arrecadação e Aplicação de Recursos em Campanhas Eleitorais. Margarete é Especialista em Direito Constitucional, em Direito Processual, Concludente do Curso de Especialização em Direito Eleitoral e advogada militante na área eleitoral.
Nos dias 09, 10 e 11 o curso ocorrerá no horário de 18h às 22h e no dia 12, de 14h às 18h. O acesso ao curso será feito mediante a doação de 1 quilo de leite em pó, cuja quantidade arrecadada será repassada a As doações serão entregues à Associação dos Portadores de Mielomeningocele, Hidrocefalia e Transtornos Neurológicos Orando por Recuperação – AMHOR.
Segundo a Escola Judiciária Eleitoral será oferecido certificado para os participantes com, no mínimo, 75% de presença nas aulas. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 2107.9863, no horário de 8 as 13h
