Quem convive de perto com os chamados “militantes” do Movimento Estudantil de Direito às vezes se confunde com tanta sigla pronunciada por eles, tantos ED´s (ERED, ENED, CORERED…). Isso acaba sendo um pouco parodoxal já que, teoricamente, estes membros são os representantes dos estudantes, se os estudantes não sabem o que significam, ao menos as siglas, há uma falha de comunicação, ou mesmo de representatividade.
Claro que o Movimento Estudantil de Direito (MED) não se resume a essas siglas e a o que elas significam. Mas conhecê-las é pelo menos fundamental, nem que seja para crítica-las. O Centro Acadêmico de Direito (CAD) da UESPI desde a gestão passada vêm construindo um dialógo maior com outros centros acadêmicos de Direito, e como consequência vêm participando de fórums e encontros do MED. Segue abaixo uma pequena lista das siglas e o que significa cada uma delas:
FENED: Federação Nacional dos Estudantes de Direito. A nível nacional é entidade representativa dos Estudantes de Direito de todo o Brasil. Ela é que em qualquer lugar do país vai estar nos representando, como agora neste Congresso dos 180 Anos. Sua importância vai desde estimular discussões a cerca do curso bem como levantar bandeira de lutas dos estudantes de Direito.
A Federação é formada por Entidades Representativas (Centros e Diretórios Acadêmicos) pois assim pode garantir uma maior representatividade, pois cada Universidade – mais uma vez, teoricamente – estaria interferindo na FENED. Quem dirige a FENED é a CONED.
A FENED, ainda, é composta por Regionais, e cada Regional terá autonomia para representar os estudantes de sua região, desde que não contrário à FENED.
CONED: Coordenação Nacional dos Estudantes de Direito. É o órgão, como já dito, executor da FENED. A sua função é tentar por em prática as decisões dos estudantes de Direito no ENED e representar a FENED sempre que possível. Ela deve ser composta por 11 Centros / Diretórios Acadêmicos, segundo seu Estatuto, eleitos no ENED. Dentre as vagas da CONED, cinco obrigatoriamente serão distribuídas entre as regiões geográficas brasileiras. Veja a atual composição da CONED.
ENED: Encontro Nacional de Estudantes de Direito. É o fórum máximo dos estudantes de Direito do Brasil. Nele, ocorrem palestras, grupos de discussão, oficinas, e festas (afinal, ninguém é de ferro) onde o Estudante de Direito poderá expor sua opinião sobre não só o curso de Direito, mas sobre a política nacional, ou outros assuntos relevantes (educação, violência, etc.). Na Plenária Final, que ocorre sempre nos ENED´s, são votadas as propostas feitas pelos estudantes ao longo do Encontro e são essas propostas que a CONED deverá pôr em prática ao longo do ano. No último ENED, onde houve representantes do CAD-UESPI (custeados pelos próprios bolsos!!), em Maceió estavam presentes cerca de 2.000 alunos de Direito de todo o país. O ENED 2008 será em Caxias do Sul – RS, na Universidade de Caxias do Sul (UCS)
CONERED: Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito. Ocorre geralmente de 3 em 3 meses em um local diferente do país, reunindo (preferencialmente) todos os Centros e Diretórios Acadêmicos de Direito, o que não impede a participação de qualquer estudante. No CONERED se organiza, avalia as diretrizes do ENED e das discussões ocorridas durante o encontro. Além disso, cabe também ao CONERED tocar a política da FENED (desde que não fira as deliberações do ENED) e quaisquer outras coisas referentes a Federação.
É cabido ao CONERED também, criar ou extinguir Grupos de Trabalhos, que são órgãos para discussão de diversos assuntos (político, jurídico, acadêmico) que geralmente acontecem nos próprios Conselhos.
O CAD-UESPI participou do último CONERED em Goiânia. Além disso, o próximo CONERED ocorrerá, aqui em Teresina, onde o nosso C.A. será a sede (comissão organizadora) do Conselho.
CORED: Coordenação Regional dos Estudantes de Direito. É o orgão executor da Regional. É ele quem vai representar os Estudantes de Direito a nível regional. Têm também a tarefa de estar próximo aos centros e diretórios acadêmicos de Direito para encampar lutas e promover eventos. A CORED apenas poderá agir de acordo com a política tirada em ERED. A CORED é escolhida na plenária final do ERED.
Na nossa Regional há alguns anos não temos uma CORED de fato, hoje a Regional é tocada por uma Comissão Gestora (Só tem função executiva, não deliberativa) formada por:
MA: Centro Acadêmico I de Maio – Universidade Federal do Maranhão (CAIM – UFMA)
CE: Centro Acadêmico Luiz Borba Maranhão – Universidade Regional do Cariri (CALUBOM – URCA)
PI: Centro Acadêmico de Direito – Universidade Estadual do Piauí (CAD – UESPI)
ERED: Encontro Regional dos Estudantes de Direito. O Maior fórum de discussão do Movimento Estudantil de Direito a nível Regional. Semelhante ao ENED, também é composto de painéis, palestras, oficinas, grupos de discussões, e atividades culturais. O ERED também possui uma Plenária Final onde os estudantes vão tirar diretrizes para a Regional além de escolher a CORED. Essas diretrizes tiradas em ERED deverão ser levadas também ao ENED. O último ERED da Nossa Regional (Nordeste 3 – Piauí, Ceará e Maranhão) ocorreu em Teresina, contando além da participação do nosso Centro Acadêmico, com outras entidades de Teresina (UFPI, ICF, FSA, AESPI e FACID). O próximo ERED será no Crato (Ceará) – Aliás, quem tiver sugestões ao ERED, nos envie um e-mail que levaremos sua proposta para o evento.
CORERED: Conselho Regional das Entidades Representativa dos Estudantes de Direito. É semelhante ao CONERED, só que a nível regional. Na nossa Regional, como a CORED não existiu por muito tempo, o Conselho vêm tendo um papel importante, a nível de deliberações e discussões de políticas pra Regional, além da construção dos ERED´s. O nosso C.A., este ano, participou de 3 CORERED´s (Fortaleza, Crato e Teresina)
